Previdência Social - Folha do Sul / 8.Abr.2013

Previdência Social

           29 de Outubro de 1929, uma data que ficaria conhecida como Terça Feira Negra (Black Tuesday). Neste dia a Bolsa de Valores de Nova York entrou em colapso dando inicio à Grande Depressão. Quatro anos mais tarde mais de 25 por cento da mão de obra nos Estados Unidos estaria desempregada. Toda uma atmosfera de revolta social contra os sistemas sociais existentes estava literalmente na rua. Agitações e revoluções são parte deste período. Os acontecimentos que se seguiram foram dramáticos e fazem parte da formação do mundo atual: o New Deal nos Estados Unidos, a ascensão de Hitler e a Segunda Guerra são talvez os maiores exemplos. Aqui no Brasil tivemos a Revolução de 30 que em breve levaria ao Estado Novo. A ameaça de revoltas e revoluções esteve presente mesmo nos Estados Unidos onde grande parte da massa desempregada falava em revolução comunista. Alguma coisa precisava ser feita para que esta situação social explosiva ficasse menos tensa. Não é coincidência que o inicio para valer dos sistemas de previdência social seja desta época.

O governo Roosevelt instituiu no inicio da década de 1930 um primeiro programa embrionário de “Social Insurance” que iria levar pouco a pouco ao atual sistema de “Social Security”. Vários setores na época acusaram Roosevelt de estar tentando envenenar os EUA com “socialismo”. Mas na verdade o programa era muito limitado para os padrões atuais e uma tentativa para diminuir o sofrimento entre idosos, desempregados, viúvas, órfãos, etc. Mesmo assim muitos grupos como a maioria da mulheres e minorias foram excluídos no inicio para só serem incluídos pouco a pouco. As mudanças na Seguridade Social americana foram (e são) no sentido de se conseguir um maior igualitarismo entre os diversos grupos sociais.

No Brasil, apesar de tentativas tímidas a partir da década de 1920, somente em 1933 com a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões é que esta ideia começa a tomar real forma até se consolidar na década de 1960 com a criação do INPS e de lá para cá outras mudanças ocorreram como a criação do INSS e a nossa Seguridade Social passou a abranger as aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família, auxílio reclusão, SUS (Sistema Único de Saúde), etc.

Os problemas da nossa Seguridade são semelhantes aos de outros países. No inicio, a expectativa de vida do brasileiro era de 43 anos e as famílias tinham muitos filhos. Hoje com uma vida média de quase 70 anos e o envelhecimento da população, a relação contribuinte/beneficiário diminuiu de 8 para 1,2. Não é de surpreender que existam problemas. Para gravar a situação problemas de corrupção são sistematicamente expostos pela imprensa. No final das contas se estima como sendo de R$ 50 bilhões a diferença entre o que o governo paga e o que arrecada e isto é dado o nome de “rombo”. Certamente um choque de gestão melhoraria esta situação mas mesmo assim mudanças se fazem necessárias. Um aumento no tempo de contribuição e no valor da contribuição tem sido a solução encontrada mundo afora. Aqui no Brasil em 1998, passou a ser exigida uma idade mínima para a aposentadoria, que, no caso das mulheres, é de 55 anos e do homem, 60 anos. Anteriormente não existia este limite de idade. Certamente mudanças virão pois o risco de colapso do sistema é grande. O debate importante para toda a sociedade brasileira é que se o governo pedir sacrifícios para a população que também existam contrapartidas de melhoria gerencial no sistema. Este debate será um dos principais temas políticos e sociais nos anos que virão. A pergunta que teremos que responder é que tipo de Seguridade Social pretendemos ter dentro das nossas possibilidades!