A presença e a necessidade da Lei
A
situação ocorreu esta semana. No caminho de Bagé para Candiota, eu e um amigo
fomos parados por uma barreira conjunta da policia rodoviária e do exército. O
oficial que nos abordou foi firme, mas educado ao solicitar os documentos. O
detalhe importante é que este meu amigo é do Rio de Janeiro, diretor de uma
importante empresa de investimentos, pessoa bastante viajada mundo afora e ele
ficou bastante impressionado com o episódio, tecendo elogios, se sentindo
seguro por termos uma força de segurança daquele nível e disse que aquele
exemplo deveria ser seguido Brasil afora onde nem sempre as coisas são assim. A
sensação de segurança é enorme quando se sabe que o Estado, neste caso na forma
de segurança e lei, é forte, atuante e age em favor dos cidadãos. A atuação do
Estado dentro da Lei é mais do que nunca, um dos requisitos de Democracia e um
Estado forte não quer dizer um estado autoritário se a Lei é seguida.
Certamente maus elementos irão evitar fazer certas coisas se souberem que
existirão consequências. Esta é a função, pelo menos teoricamente, das assim
chamadas penas. São elas feitas e aplicadas, dentro das sociedades modernas,
não para “punir”, mas para mostrar que existem consequências por atos delituosos.
Quanto pior o ato, pior a pena. O poder coercitivo do Estado através do seu
“edifício” jurídico e penal é fundamental para a manutenção do tecido social.
Uma leitura interessante sobre o assunto é a obra “Leviatã” de Thomas Hobbes
(1588-1679), onde este assunto foi posto na ordem do dia, exatamente numa época
em que o absolutismo era o regime de quase toda a Europa. O outro lado da
moeda, ou seja, uma atuação não tão firme do Estado tem ocorrido de forma cada
vez mais constante na nossa cidade e os resultados mostram mais do que nunca a
necessidade da presença do Estado como elemento conciliador entre os membros da
comunidade a fim de se evitar a volta para um tempo em que cada um cuidava de
si. Esta ausência do Estado, ou a sua (relativa) inoperância tem ocorrido aqui
em Bagé, onde muitas vezes o cidadão se vê no direito de fazer o que lhe dá na
telha ao dirigir um carro pelas ruas da cidade, sem quaisquer sentimentos de
obrigação nem respeito com os demais. Alta velocidade, desrespeito com os
pedestres, “pegas” (particularmente na Avenida Santa Tecla), etc., são
situações comuns, tão comuns que já nos acostumamos com elas. Isto tem um
contraste enorme, não com os Estados Unidos ou Europa, mas com outras cidades
do Rio Grande do Sul, onde o comportamento dos motoristas é visivelmente
diferente. Certamente uma presença maior da policia, uma repressão maior aos
motoristas infratores e punições realmente proporcionais aos transgressores
(independente de sua posição social) teriam um efeito benéfico ao coibir a
prática de certas atitudes, melhorando os hábitos dos motoristas e iríamos com
certeza dar um passo no sentido de termos uma cidade mais civilizada e mais
humana. Aqueles que se sentirem prejudicados com o que escrevo por acharem que
tem o “direito” de fazer o que bem entendem, eu lhes lembro de que eles também
têm crianças e idosos na família (particularmente vulneráveis) e que este é um
problema comum a todos. Deixo aqui minha solidariedade às vítimas e familiares
dos inúmeros acidentes de transito, que em nosso país mata dezenas de milhares
de pessoas todos os anos, além de outros tanto incapacitados por toda a vida.
Meus cumprimentos a Policia Rodoviária e ao Exercito pelo exemplo que
presenciei na estrada e minhas esperanças que este não seja um caso isolado,
mas algo que se torne constante e um exemplo a ser seguido.
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