Os Heróis
Anos atrás, tive o
prazer de ler um artigo de Millor Fernandes intitulado “Eu Pago”. Millor é
dentre os escritores da nossa contemporidade, um dos mais geniais na minha
modesta opinião e eu sugiro aos meus leitores que deem uma olhada na Internet.
É só colocar no Google o nome do artigo e Millor Fernandes. Realmente boas
gargalhadas serão o resultado desta leitura muito embora deveriamos chorar pois
nunca vi uma descrição melhor do panorama tributario, ou qualquer outro nome
que quisermos dar para o pagamento dos cidadãos ao estado. Uma outra busca no
Google com as palavras “lista de tributos no Brasil” revela logo no primeiro
site “atualizado” 87 tributos, onde tributo é definido como qualquer cobrança
que não seja originaria de algo errado (como multa), que seja instituida por
lei e que seja cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, ou seja, no meu entender de não advogado,
oriunda do estado. Prezado leitor, peço que leia de novo o que escrevi acima:
OITENTA E SETE TRIBUTOS! Para citar alguns, mais conhecidos: ICMS, IE, II,
IPVA, IPTU, ITR, IOF, ISS, ITBI, IRPF, ITCMD, INSS, IPI, PIS, PASEP, COFINS,
etc. Podemos ainda citar outros menos falados, talvez até meio cômicos tais
como a Taxa de Avaliação da Conformidade, Taxa de Classificação,
Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas
atividades agropecuárias, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Combate a Incêndios, Taxa
de Conservação e Limpeza Pública, etc. A vontade de tributar é tão grande que
para se retirar a CPMF, instituida a titulo de se ajudar a saúde pública, pelo
menos este era o discurso, foi aquela batalha política e nos meios de
comunicação. Mesmo assim tivemos que conviver com este imposto, disfarçado de
taxa por muitos anos. Alias o apelido era exatamente “Imposto do Cheque”. O
agravante era que havia um efeito acumulativo que acabava retirando meio
circulante de forma intensa pois os 0.25% eram cobrados em cascata de todos,
situação que teoricamente não é permitida pela lei brasileira. A situação que se
formou em torno dos tributos é tão dramática e complexa que nem mesmo
especialistas, inclusive dentro do governo, conseguem listar tudo o que é
cobrado nem conseguem saber qual tributo deve ser pago em certas situações. Mas
venhamos e convenhamos, não seria mais fácil uma simplificação disto tudo e se
evitar toda essa burocracia que no final inferniza a vida de todos? No final
esta conta acaba sendo de 34% do PIB brasileiro, uma das maiores do mundo e a
maior dos BRICS. India tem carga de 12%, Russia 195 e China 23%. Os números
absolutos também são estonteantes: em 2011 recolheu-se US$ 704 bilhões para um
PIB de US$ 2.081 bilhões. Quem paga esta conta?? E existe alguma surpresa que a
nossa poupança interna seja tão baixa? Um cidadão que ao invés de pegar seu
dinheiro e ir morar em alguma ilha parasidiaca, resolve ao contrario investir
em atividades produtivas, gerando renda, emprego e é claro impostos, sob a
permanente espada de Damôcles de perda do negócio, muitas vezes tendo que se
virar para resolver problemas que o estado deveria estar sanando, ainda mais
com esta carga de impostos. Temos que concluir que quem resolve ser empresario
neste panorama, tem que ter um carater heróico. Visto o sucesso de muitas
empresas nacionais em geral e locais em particular, podemos ver que temos
lideranças de peso que com muito trabalho e esforço, conseguiram erguer e
manter empresas e empreendimentos, muitas vezes ao custo de trabalhar todos os
dias por horas e horas, sacrificando mesmo sua vida pessoal. Dedico este artigo
ao heroismo e sacrificio daqueles, empresarios e trabalhadores, montaram a
estrutura de empresas e negócios e além disto deram o suporte para o estado
brasileiro, suporte este que esperemos, um dia, tenha a devida retribuição que
tanto é devida.
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