Relatório de Atividades – 2012 / 2013
// Professor Sérgio Meth
Minha atuação no CONSUNI - Conselho Universitário da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
Prezado/a Colega Professor/a,
Seguindo
o meu programa de campanha, trabalhei neste meu primeiro termo no Conselho
Universitário (biênio 2012-2013), inicialmente como suplente e a partir do
meio deste ano (2013) como efetivo. Estive em cerca de 18 reuniões, fazendo mais
de 50 intervenções significativas, sempre em prol da comunidade, parte das
quais apresento abaixo (textos retirados das atas do CONSUNI):
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O Vice-Reitor
falou sobre as normas envolvendo a cobrança de multas por atraso na devolução
de obras às Bibliotecas, comunicando que devem ser trazidas para a discussão na
próxima reunião. Aproveitando o tema, o conselheiro Sérgio Meth trouxe ao Conselho o problema sobre o prazo exíguo para
devolução de obras nas Bibliotecas e sobre a cobrança de multas a professores e
alunos por atraso na devolução das obras.
Dessa
forma, a Presidente do Conselho fez o encaminhamento para escolha das Comissões
Permanentes e obteve o consentimento dos conselheiros. Consultou o Conselho se
a votação seria aberta ou secreta. O conselheiro Sérgio Meth salientou ser dos pontos da sua campanha as votações
abertas no CONSUNI. Decidiu-se por votação aberta.
O
conselheiro Sérgio sugeriu que no
caso do aluno atrasar por um dia a devolução do livro, em vez de ele ser
multado, que seja proibido de retirar outras obras por dois dias.
O conselheiro
Sérgio Meth solicitou a
flexibilidade das Normas quanto à coordenação das atividades de extensão por
técnicos de nível médio.
Destacou
a posição da CEG, a partir da Resolução nº 09 e do Edital de Eleições, de anular
as eleições no Campus Uruguaiana. O conselheiro Sérgio Meth abriu seu voto contrário a anulação da eleição (apenas
no Campus de Uruguaiana)......... O conselheiro <............>, propôs
nova eleição para representação discente no CONSUNI. O conselheiro Sérgio Meth sugeriu que, em caso de
anularem os votos de um Campus, era dever do Conselho anular todo o processo
eleitoral, realizando-se uma nova eleição. (Ata 35 - 36ª Reuniões)
Objeto:
Proposta de
Regulamentação à Concessão de Títulos e Dignidades. ........... O
conselheiro Sérgio Meth sugeriu que
a concessão de um título ou dignidade seja aprovada por quatro quintos dos membros
do Conselho Universitários, ao invés de dois terços conforme o parecer da Comissão
de Regimentos e Normas, como forma de evitar homenagens a pessoas rejeitadas
pela comunidade acadêmica.
O
conselheiro Sérgio Meth solicitou
que a Reitoria acolha o pedido de as obras atentarem para os campi com
problemas de alagamento em dias de chuvas.......Em seguida, a Presidente do conselho falou a
respeito dos problemas de infraestrutura na UNIPAMPA. O conselheiro Sérgio Meth solicitou à Reitoria
medidas para sanar esses problemas.
O
conselheiro <..........> manifestou não ter entendido o pedido de
inclusão de pauta do conselheiro Sérgio
quanto à Comissão de Ética. O conselheiro Sérgio
disse que, em abril de dois mil e doze, em Jaguarão, a Comissão de Ética
Pública se comprometeu a comparecer no CONSUNI, o que até o momento não
ocorreu. Também reforçou a importância de haver o Adicional de Penosidade
como forma de fixar os servidores na UNIPAMPA.
A conselheira <...........> fez a leitura de manifesto da docente <.............>
relacionado a uma reclamação dos discentes feita a uma espécie de sistema de
ouvidoria implantado
no Campus Uruguaiana. ......... O conselheiro Sérgio Meth cobrou responsabilidade nas denúncias............
Os conselheiros <..........> e Sérgio
Meth também demonstraram preocupação com um possível denuncismo.
O
conselheiro Sérgio Meth, a despeito
da comunicação da Presidente do Conselho sobre a apresentação da Comissão de
Ética na 41ª Reunião Ordinária, solicitou se registrasse em ata que deseja uma
resposta oficial dessa Comissão, se os procedimentos adotados são os mesmos,
desde a implantação da Comissão de Ética.
O conselheiro
Sérgio Meth solicitou o
encaminhamento de consulta à CONJUR sobre a legalidade das cobranças de multas
(nas bibliotecas).
O conselheiro
Sérgio requereu consulta (plebiscito
– grifo meu) à comunidade acadêmica a respeito do Estatuto e do
Regimento.
O
conselheiro Sérgio reiterou sua
solicitação de registro em ata que deseja uma resposta formal da Comissão de
Ética a respeito dos procedimentos adotados pela Comissão.
5.1
Processo: 23100.000350/2013-76.
Origem: Campus Jaguarão. Objeto: Acordo de Cooperação entre a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a UNIPAMPA, objetivando
colaboração e intercâmbio para o desenvolvimento de Mestrado Profissional em
Educação na UNIPAMPA e intercâmbio em atividades de ensino, pesquisa e extensão
na área de Educação. A conselheira <.......> salientou a importância da participação
da Professora Maria Beatriz Luce (reitora pro-tempore antecessora da atual –
grifo meu) como docente permanente do Curso de Mestrado Profissional em
Educação. Decisão do Conselho: aprovado com um voto contrário. (O
voto contrario foi meu, Professor Sérgio Meth – única ocasião que votei
contrario a este tipo de tema por motivos óbvios – grifo meu)
O Presidente
da Comissão de Ética fez apresentação do trabalho desenvolvido pela Comissão.
O conselheiro Sérgio Meth disse não
ser contrário à Comissão de Ética, mas questionar os depoimentos das
testemunhas sem a presença do acusado ou de seu advogado, ou seja, sem o
contraditório. ............. Propôs a anulação de todos os processos da
Comissão de Ética em função de não estarem seguindo a Constituição.............O
conselheiro Sérgio lembrou não ter
sido respondido quanto à questão do contraditório.
O
conselheiro Sérgio requereu que a
Comissão de Ética suspenda toda e qualquer ação até a definição das
incumbências da Comissão.
O
conselheiro Sérgio Meth questionou o
motivo de a professora (que estava se descredenciando de um curso
de pósgraduação –grifo meu) não ter o direito a carro e a motorista
assim como foi concedido a outra docente de um programa de pós-graduação de
Jaguarão (ver item 5.1 acima – grifo meu).
O
conselheiro Sérgio Meth defendeu que
alguns itens do Estatuto e do Regimento Geral sejam decididos mediante
referendo com a comunidade acadêmica....
Os conselheiros Sérgio Meth, <...>,
<....>, <....>, <.....>, <......>, <.....> reforçaram
a importância da abertura do Curso de Direito.
Concluindo, espero ter estado à altura daqueles que
me honraram com o seu voto neste meu primeiro termo no Conselho e de ter
defendido os interesses de todos, independente da sua opinião política, de
Campus ou de categoria. Caso eu tenha a honra de, uma vez reeleito, poder
continuar no Conselho no próximo biênio (2014/2015), pretendo continuar agindo
dentro de princípios realmente éticos e em defesa da Universidade em geral e
dos docentes em particular.
Atenciosamente,
Professor Sérgio Meth
Candidato a Representante Docente no CONSUNI