domingo, 10 de novembro de 2013

Relatório de Atividades - CONSUNI - 2012/2013



Relatório de Atividades – 2012 / 2013 // Professor Sérgio Meth

Minha atuação no CONSUNI - Conselho Universitário da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Prezado/a Colega Professor/a,

Seguindo o meu programa de campanha, trabalhei neste meu primeiro termo no Conselho Universitário (biênio 2012-2013), inicialmente como suplente e a partir do meio deste ano (2013) como efetivo. Estive em cerca de 18 reuniões, fazendo mais de 50 intervenções significativas, sempre em prol da comunidade, parte das quais apresento abaixo (textos retirados das atas do CONSUNI):

O Vice-Reitor falou sobre as normas envolvendo a cobrança de multas por atraso na devolução de obras às Bibliotecas, comunicando que devem ser trazidas para a discussão na próxima reunião. Aproveitando o tema, o conselheiro Sérgio Meth trouxe ao Conselho o problema sobre o prazo exíguo para devolução de obras nas Bibliotecas e sobre a cobrança de multas a professores e alunos por atraso na devolução das obras.

Dessa forma, a Presidente do Conselho fez o encaminhamento para escolha das Comissões Permanentes e obteve o consentimento dos conselheiros. Consultou o Conselho se a votação seria aberta ou secreta. O conselheiro Sérgio Meth salientou ser dos pontos da sua campanha as votações abertas no CONSUNI. Decidiu-se por votação aberta.

O conselheiro Sérgio sugeriu que no caso do aluno atrasar por um dia a devolução do livro, em vez de ele ser multado, que seja proibido de retirar outras obras por dois dias.

O conselheiro Sérgio Meth solicitou a flexibilidade das Normas quanto à coordenação das atividades de extensão por técnicos de nível médio.

Destacou a posição da CEG, a partir da Resolução nº 09 e do Edital de Eleições, de anular as eleições no Campus Uruguaiana. O conselheiro Sérgio Meth abriu seu voto contrário a anulação da eleição (apenas no Campus de Uruguaiana)......... O conselheiro <............>, propôs nova eleição para representação discente no CONSUNI. O conselheiro Sérgio Meth sugeriu que, em caso de anularem os votos de um Campus, era dever do Conselho anular todo o processo eleitoral, realizando-se uma nova eleição. (Ata 35 - 36ª Reuniões)

Objeto: Proposta de Regulamentação à Concessão de Títulos e Dignidades. ........... O conselheiro Sérgio Meth sugeriu que a concessão de um título ou dignidade seja aprovada por quatro quintos dos membros do Conselho Universitários, ao invés de dois terços conforme o parecer da Comissão de Regimentos e Normas, como forma de evitar homenagens a pessoas rejeitadas pela comunidade acadêmica.

O conselheiro Sérgio Meth solicitou que a Reitoria acolha o pedido de as obras atentarem para os campi com problemas de alagamento em dias de chuvas.......Em seguida, a Presidente do conselho falou a respeito dos problemas de infraestrutura na UNIPAMPA. O conselheiro Sérgio Meth solicitou à Reitoria medidas para sanar esses problemas.

O conselheiro <..........> manifestou não ter entendido o pedido de inclusão de pauta do conselheiro Sérgio quanto à Comissão de Ética. O conselheiro Sérgio disse que, em abril de dois mil e doze, em Jaguarão, a Comissão de Ética Pública se comprometeu a comparecer no CONSUNI, o que até o momento não ocorreu. Também reforçou a importância de haver o Adicional de Penosidade como forma de fixar os servidores na UNIPAMPA.

A conselheira <...........>  fez a leitura de manifesto da docente <.............> relacionado a uma reclamação dos discentes feita a uma espécie de sistema de ouvidoria implantado no Campus Uruguaiana. ......... O conselheiro Sérgio Meth cobrou responsabilidade nas denúncias............ Os conselheiros <..........> e Sérgio Meth também demonstraram preocupação com um possível denuncismo.

O conselheiro Sérgio Meth, a despeito da comunicação da Presidente do Conselho sobre a apresentação da Comissão de Ética na 41ª Reunião Ordinária, solicitou se registrasse em ata que deseja uma resposta oficial dessa Comissão, se os procedimentos adotados são os mesmos, desde a implantação da Comissão de Ética.
O conselheiro Sérgio Meth solicitou o encaminhamento de consulta à CONJUR sobre a legalidade das cobranças de multas (nas bibliotecas).
O conselheiro Sérgio requereu consulta (plebiscito – grifo meu) à comunidade acadêmica a respeito do Estatuto e do Regimento.
O conselheiro Sérgio reiterou sua solicitação de registro em ata que deseja uma resposta formal da Comissão de Ética a respeito dos procedimentos adotados pela Comissão.

5.1 Processo: 23100.000350/2013-76. Origem: Campus Jaguarão. Objeto: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a UNIPAMPA, objetivando colaboração e intercâmbio para o desenvolvimento de Mestrado Profissional em Educação na UNIPAMPA e intercâmbio em atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de Educação. A conselheira <.......> salientou a importância da participação da Professora Maria Beatriz Luce (reitora pro-tempore antecessora da atual – grifo meu) como docente permanente do Curso de Mestrado Profissional em Educação. Decisão do Conselho: aprovado com um voto contrário. (O voto contrario foi meu, Professor Sérgio Meth – única ocasião que votei contrario a este tipo de tema por motivos óbvios – grifo meu)

O Presidente da Comissão de Ética fez apresentação do trabalho desenvolvido pela Comissão. O conselheiro Sérgio Meth disse não ser contrário à Comissão de Ética, mas questionar os depoimentos das testemunhas sem a presença do acusado ou de seu advogado, ou seja, sem o contraditório. ............. Propôs a anulação de todos os processos da Comissão de Ética em função de não estarem seguindo a Constituição.............O conselheiro Sérgio lembrou não ter sido respondido quanto à questão do contraditório.

O conselheiro Sérgio requereu que a Comissão de Ética suspenda toda e qualquer ação até a definição das incumbências da Comissão.
O conselheiro Sérgio Meth questionou o motivo de a professora (que estava se descredenciando de um curso de pósgraduação –grifo meu) não ter o direito a carro e a motorista assim como foi concedido a outra docente de um programa de pós-graduação de Jaguarão (ver item 5.1 acima – grifo meu).
O conselheiro Sérgio Meth defendeu que alguns itens do Estatuto e do Regimento Geral sejam decididos mediante referendo com a comunidade acadêmica.... Os conselheiros Sérgio Meth, <...>, <....>, <....>, <.....>, <......>, <.....> reforçaram a importância da abertura do Curso de Direito.

Concluindo, espero ter estado à altura daqueles que me honraram com o seu voto neste meu primeiro termo no Conselho e de ter defendido os interesses de todos, independente da sua opinião política, de Campus ou de categoria. Caso eu tenha a honra de, uma vez reeleito, poder continuar no Conselho no próximo biênio (2014/2015), pretendo continuar agindo dentro de princípios realmente éticos e em defesa da Universidade em geral e dos docentes em particular.

Atenciosamente,

Professor Sérgio Meth
Candidato a Representante Docente no CONSUNI

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