O exemplo que tem que vir de cima
Existe
algo de novo em Brasília.
Um homem de origem humilde, afro-descendente, de grande saber
e integridade assumiu a presidência da corte maior do país. Sua posse é mais
uma prova de que estamos no rumo certo no projeto de termos um Brasil melhor e
mais justo para todos. As palavras do seu pronunciamento de posse são como a
Caixa de Pandora: mostram os problemas que nos afligem, mas junto com a
consciência dos problemas, temos a esperança de poder resolvê-los. O senhor
Barbosa coloca de forma eloquente a importância da função de magistrado, mas
não sem poupar os problemas que todos nós sabemos existirem. A necessidade de
justiça para todos e de forma igualitária é um dos anseios de longo tempo da
sociedade brasileira. Lutamos contra a ditadura exatamente para podermos gozar
da segurança do estado de direito que é uma das maiores conquistas das
democracias modernas. Um longo caminho foi percorrido até chegarmos à posse do
senhor Barbosa como presidente do Supremo. Suas declarações são de peso e
refletem o que a sociedade espera do sistema judicial: “Justiça que
falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e
negativamente a vida dos cidadãos”! “O que buscamos é um Judiciário célere,
efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça
falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável
duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o
Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os
investimentos de que tanto necessita a economia nacional”. Em outras palavras,
ou as regras são claras ou corremos o risco de, como em tantas outras ocasiões
da nossa história como nação, de patinarmos e perdermos oportunidades de ouro.
Grandes progressos foram feitos nos últimos anos, como a instituição da súmula
vinculante, um controle maior da atuação dos magistrados, etc. Mas nossa
justiça ainda tem um longo caminho pela frente. As reformas recentes têm
ajudado a desafogar o sistema, mas muito ainda existe a ser feito. Também é
necessário que fique cada vez mais claro para as pessoas, juízes e promotores,
que mais do que o ganho de privilégios do judiciário, a sociedade anseia
exatamente pelos resultados e pela atuação ética e legal daqueles que são
exatamente a linha de frente na batalha pela manutenção de uma sociedade
civilizada e não pela volta da barbárie, onde o que vale é a lei do mais forte.
Nos dias atuais, onde o capital para nossos tão necessários investimentos é
mais do que nunca fluido e internacional, a certeza de um ambiente sadio, de
regras legais e éticas claras, de pessoas sérias e comprometidas, enfim toda
uma atmosfera positiva, é que irá fazer com que nosso desenvolvimento ocorra,
mais do que nunca, sendo pautado pelo igualitarismo e combate aos desvios,
tanto éticos como legais. Assim como precisamos de juízes e promotores do
calibre e porte do senhor Joaquim Barbosa, temos que estar atentos, pois sempre
existem aqueles que pensam apenas em si e nos privilégios que a posição no
judiciário traz. Deixo aqui meus cumprimentos aos juízes, promotores e oficiais
de justiça, éticos e cumpridores da lei e a esperança que a atmosfera legal no
nosso pais fique cada vez melhor, pois isto é um dos pré-requisitos para o
nosso desenvolvimento como nação. A posse do senhor Barbosa é uma grande
esperança de que mudanças para melhor estão a caminho.
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